Retorno

A coluna está de volta em meio a um turbilhão de informações. A semana foi bem movimentada com prisões, acusações, julgamentos importantes e a volta ao trabalho do Judiciário brasileiro. Espero continuar contando com a sua colaboração por mais este ano.

Precatórios

Conversando uns juízes, a observação foi a mesma:  Carla Ubarana estava acima de qualquer suspeita. É funcionária de carreira e já estava no cargo desde 2007.  Com relação aos envolvidos, possa ser que respingue em mais alguém. Bem, mas a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, pelo jeito, não pretende pôr panos quentes no assunto. Tanto é que foi por ordem da presidência que o Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público passaram a acompanhar as investigações.

Eleição OAB

A corrida pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Norte já começou. Os grupos já estão se dividindo. Na largada, pronto para a luta, está o vice-presidente da OAB, o advogado Aldo Medeiros. Uma pesquisa realizada, recentemente, apontou Aldo como um dos advogados com menos rejeição entre os colegas e com larga militância. Pela situação, também são pré-candidatos os advogados Sérgio Freire e Paulo Coutinho. Pela oposição falasse no nome da advogada Lúcia Jales, que concorreu na última eleição. O presidente Paulo Teixeira autorizou os colegas da situação a viabilizarem a candidatura para depois escolher o mais forte do grupo. Ainda não existe uma pesquisa de intenção de voto. A eleição deverá acontecer em novembro deste ano.

Presídios

Os conselheiros da OAB/RN estudam a possibilidade de voltar a ingressar com ação judicial contra o Governo do RN por causa do caos nos presídios. A ação estava engavetada desde o início do governo Rosalba, depois que o então secretário Tiago Cortez apresentou um plano de ação para resolver o problema no Rio Grande do Norte. Bem, um ano depois o secretário já é ex e os novos dirigentes penitenciários dizem que nada mudou, ou seja, a situação piorou e muito. Na próxima reunião do conselho, marcada para o dia 16, os conselheiros da ordem decidem se entram ou não com a ação contra as autoridades públicas do Estado.

MPF/RN: Balanço O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) fechou o ano de 2011 com um saldo de 67 ações de improbidade administrativa e 451 ações penais ajuizadas contra acusados de incorrer em práticas ilícitas em prejuízo da União. Na unidade do MPF em Natal, foram 219 denúncias e 49 ações de improbidade; em Mossoró, foram ajuizadas outras 205 denúncias e mais 12 ações de improbidade. Já em Caicó, os números totalizam 27 ações penais e seis de improbidade.

Justiça do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho estuda a possibilidade da utilização de cartões de crédito e de débito na quitação total de transações e conciliações judiciais nas salas de audiências da Justiça do Trabalho. O projeto piloto será instalado numa das Varas do Trabalho de Belém(PA). Um protocolo de intenções foi assinado pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e representantes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Ajufe: defesa da Constituição

A Associação dos Juízes Federais do Brasil  entrou com Mandado de Injunção Coletivo no Supremo Tribunal Federal em fase a omissão do Congresso Nacional em votar o projeto de Lei que dispões sobre o subsídio dos ministros do STF. Aumento que orienta o reajuste da magistratura. O índice do reajuste em questão é de 4,80%, perda inflacionária estimada pelo Governo Federal para o exercício financeiro do ano passado. De acordo com o site da Ajufe, o mandado se faz necessário em face da insistência do Poder Legislativo em violar o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, que determina a revisão anual do teto remuneratório moralizador do serviço público. A mora inconstitucional do Congresso Nacional é uma das responsáveis pelas  perdas inflacionárias da magistratura que nos últimos 7 anos superam os 33% [1/3 da remuneração do magistrado.

Concurso e Exame da Ordem

E hoje é dia de acordar cedo para quem vai fazer as provas objetivas do 26° concurso para a carreira de procurador da República. Em Natal o local da aplicação das provas é a Escola de Ciência e Tecnologia, no campus da UFRN. Os portões fecham  às 7h30. E hoje também acontece a prova objetiva do Exame da Ordem na capital e em Mossoró.  A OAB recebeu 1.542 inscrições. Os gabaritos serão divulgados neste domingo às 22h e o resultado no dia 15 deste mês.

“Só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do poder judiciário. Significaria um retorno à massa informe da barbárie. Não é esse nosso destino”, declarou o presidente do STF, Cezar Peluso, durante abertura oficial do ano do judiciário.

 “Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se cuida de julgar os próprios pares. Jornalistas e jornaleiros sabem disso”, a afirmação é do ministro do STF Gilmar Mendes na última quinta-feira, em plenário.